Filosofia

                                                                                         Com Celso Ricardo

 

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Filosofia

 

No curso de Direito, existem inúmeras matérias, afim de que após os cinco anos do curso, o profissional se forme, e assim tenha conhecimento e domínio, de todos os seus temas, para que o mesmo possa ser enfrentado facilmente em situações que possam surgir de acordo com a área escolhida para trabalho. Mas afinal, diferentemente de Psicologia Jurídica, Direito e todos os seus correlatos, qual seria o motivo de Filosofia, ingressar na grade curricular?

O pensamento filosófico, é um pensamento fundamentalmente crítico. O profissional do Direito, ao se deparar com situações adversas do dia-a-dia, necessita ter um bom senso crítico, para que o mesmo, veja de diversas maneiras o mesmo fato, e assim, pode julgá-lo.

 

A atitude filosófica é crítica;

O Direito é imperfeito e gera reflexão;

A Crítica gera a Dúvida e a Crise;

A Dúvida gera “Certezas”;

A Crise Gera Mudanças.

 

Respondendo a questão anterior, a filosofia, se alia ao Direito para guiá-lo e/ou criticá-lo.

 

No entanto, veremos que o Direito é Imperfeito, pois ele é atingido pela sociedade MAL CONSTRUÍDA (mal instruída/informada), que por sua fez, elege seus governantes, que são os que regem as bases do Direito.

 

Na mesma matéria de Filosofia, temos a abrangente área de Homem e Sociedade, que é estudada, desde tempos atrás, quando o homem começa a se socializar. Para isso, vejamos algumas distintas definições de renomados pensadores.

 

- O Homem, segundo alguns filósofos, tem uma inclinação natural para viver em sociedade. Aristóteles, destacava que o homem que vive só, ou seria um Deus, ou seria uma besta ( fera ).

 

- Aristóteles classificava o homem como um animal político (Zoon Politikon). O mesmo observa que o homem é um ser que necessita de coisas e dos outros, sendo, por isso, um ser carente e imperfeito, buscando a comunidade para alcançar a completude. E a partir disso, ele deduz que o homem é naturalmente político. Além disso, para Aristóteles, quem vive fora da comunidade organizada (cidade ou Pólis) ou é um ser degradado ou um ser sobre-humano (divino).

 

- O Homem quando vivia no seu estado natural, era um ser feliz, quando ele passa a viver em sociedade, seria infeliz. O homem era um ser livre no seu estado natureza, irrestritamente; ao viver em sociedade, sua liberdade passa a ser mitigada. O homem ao aderir a sociedade, tem sua liberdade restringida, e acaba por se comprometer ao grupo.

 

- Para outros o Homem em seu estado Natural, é infeliz; pois na medida em que ele vive em sociedade, passa a ser realizado (feliz), ao se associar com outras pessoas.

 

- Ao contrário daqueles que acreditam que o homem tem uma inclinação natural para viver em sociedade, existem aqueles que acreditam que o homem feliz, ou infeliz, adere ao grupo através de um pacto / contrato social, pois ele abre mão de sua liberdade irrestrita. O mesmo celebra este contrato social, para garantir a sua sobrevivência. São os chamados “Contratualistas”.

 

Com isso, podemos afirmar, que Homem e Sociedade, e Direito, são forte aliados, para a grande batalha da vida.

Do latim;

Ubi Jus ibi Societas ( Onde está o Direito, está a Sociedade )

Ubi Societas ibi Jus ( Onde está a Sociedade, está o Direito )

 

By Anderson William

 

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Mito e Rito 

 

O Homem sempre teve a curiosidade em explicar a natureza que o cerca. A curiosidade filosófica é inerente ao espírito do homem. O homem primitivo, olhando para o mundo, ele nem sempre tinha em mãos as explicações e a tecnologia que temos atualmente, porém ele tinha a curiosidade e a ânsia de explicar os fenômenos naturais que o cercavam. Deste modo, ao se deparar com se com determinado fenômeno, o homem explicava-o de sua maneira, e assim surgem teorias fantásticas/fantasiosas para a origem do universo. O homem primitivo, espantado/admirado com este mundo que lhe era hostil, explica-o atribuindo causas aos “Deuses”, a divindade. O Mito, atravessa gerações, através da oralidade, contudo, há uma tendência em afirmar que o pensamento mítico seria desprovido de razão/racionalidade; isso não é verdade. O importante no Mito, é a questão do Rito. O rito, existe para perpetuar o mito, através do rito, o homem primitivo é reportado/remetido para o mito (história fantástica). Logo, nós podemos observar a importância daquele que dizia conhecer os desígnios/vontades dos “Deuses”, aquele que pressupunha conhecer o rito.

 

By Anderson William

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Filosofia, Pré Socráticos e Sofistas

 

A filosofia Ocidental nasceu na Grécia Antiga, centro de comércios, mercados e culturas. A sua história influencia fundalmentamente o mundo ocidental, até hoje, discutimos nossos problémas em "Praças Públicas" ( congressos, fóruns etc ). Vivemos em uma Democracia ( origem grega ), que até puco tempo sedia lugar para a Ditadura.

Existem alguns fatores que nos mostram o motivo segundo pensadores e estudiosos, que o berço da filosofia, seria a Grécia Antiga, seguem alguns deles:

 

-  Fator Geográfico - A Grécia Antiga em sua localidade vantajosa teve a oportunidade de intercambiar cultura e mercadorias com povos avançados (Egípcios, Persas etc), assim tomando para si o que é de bom, e aproveitando para todos os fatores, de sua estruturação governamental e intelectual. 

-  Ao intercambiar cultura, faz-se um comparativo entre a adjacente, e a que se tem no país.  Isso proporciona a nós, vermos o que gostamos na outra cultura e adaptarmos à nossa, fazendo com que aperfeiçoemos  a cultura de nosso povo. Parafeaseando assim com o primeiro fator.

-  A moeda ateniense o Dracma, na época, se sobressaiu ás outras correntes no mundo ( Dólar, Euro ); fazendo com que Atenas fosse um polo central de comércio na europa, o que foi um aspecto positivo, pois com isso, decorrente ao primeiro fator, a grécia pode ter contato com outras nações. A Grécia Antiga era chamada apenas pelo nome de sua capital; Atenas.

-  Segundo o pensador Nietzsche, a filosofia na Grécia, só teve tamanha evolução, devido á escravidão ali presente. O que muitos discordam, pois o Brasil também foi um país escravocrata, e portanto não obteve expansão de sua filosofia.

 

A Democracia, originalmente graga, foi adotada como regime principal por Atenas, desde MUITO tempo atrás 

"Demos" - Povo 

"Kratos/Kratia" - Governo

 

Governo Grego:

Apesar de termos adotado o governo grego, a Democracia em sua época tinha suas particularidades, apenas homens adultos, além dos velhos, que eram considerados sábios de Atenas poderiam participar da vida ativa dos destinos da pólis ( cidade ) , fazendo com que pessoas de fora, escravos, mulheres, e homens jovens não pudessem opinar sobre a cidade.

 

A democracia gera necessariamente o debate/contraposição de ideias , os atenienses tinham conceitos fundamentais em sua Democracia:

-  Política: A democracia opta pelo bem coletivo, e todas a decisões tomadas são através daquilo que é tão precioso para nós: a razão e nada além dela.

-  Isonomia: Todos os homens são sujeitos à lei, todos tem o mesmo direito e os mesmos afazeres, começa dai o coletivo, regendo toda a população a trabalhar em conjunto.

-  Isegoria: Todos os cidadãos tem o direito de opinar, todas as opiniões tem o mesmo peso, quando as mesmas se diferenciam é necessário discutir sobre a questão, todo homem tem o direito de expressar a sua opinião e convencer os demais.

-  Persuasão: Nenhum homem detém a verdade, nenhum homem então diz a verdade, os homens podem apenas ter opiniões ( doxas ). Para que se chegue a um resultado satisfatório os homens necessitam de discutir com inteligência e clareza, a fim de que a questão entre em um acordo onde todos sejam igualmente beneficiados ou assegurados.

 

Em Atenas o sucesso de um homem era medido pelo seu sucesso em Praça Pública ( Ágora ), então, era fundamental que o mesmo fosse preparado para participar da "Coisa Pública", para um Grego, um homem que não gostava da "Vida Pública", era encarado com "Maus Olhos", pois seria considerado um "Alienado/ Idiota". Os "Professores", que se propunham a preparar os jovens para a "Vida Pública", eram chamados de "Sofistas"

 

Pré-Socráticos:

 

Como todos sabem a Grécia Antiga era uma nação mergulhada em crenças mitológicas.

Seu povo nomeou diversas divindades para explicar fatos que até então não pareciam ter outra resposta. Porém houve um grupo de filósofos que não se contentou com apenas dizer que Zeus fez aquilo por sua vontade, eles buscavam algo mais concreto sobre as coisas.

Os Pré Socráticos eram chamados de "Naturalistas ou Filosofos" da physis ( natureza ), tentavam explicar cautelosamente/apurandamente ( pois naquele tempo muitas pessoas não acreditavam em outros fatores, a não ser no Mito e no Rito ) tudo e até o cosmos da vida através de elementos físicos científicos.

Como por exemplo: Tales de Mileto entendia que a água era o princípio de todas as coisas, tudo tinha água, então a água dava origem a tudo.

 

Sofistas:

 

Como visto, os "Sofistas" eram “professores” da época em que se dispunham a ensinar os jovens a terem sucesso na praça pública, afim de serem grandes homens, para que o mesmo conseguisse esta virtude, deveriam dominar a Retórica ( arte de falar bem ), Lógica, Ética, a Filosofia em geral.
O uso da aspas nos professores se dá porque cobravam, e muito, para ensinar algo que não se poderia ensinar à alguém ( não há como ensinar uma pessoa a ter Ética por exemplo ), esta foi uma das contestações de Sócrates ( ícone da Filosofia Ocidental ).

Eram conhecidos como enganadores, porém nem todos podem ser considerados de tal maneira, pois dentre eles, é possível se destacar;

- Parmênides,  que foi o responsável pela vida filosófica de Sócrates, que logo depois viria a desbancar os sofistas com toda a sua razão;

- Protágoras, foi o primeiro a afirmar que o homem é a "medida de todas as coisas";

- Górgias, o maior orador da Grécia Antiga, porém sua oralidade, seu discurso foi adquirido com experiência e até dom, não é algo que pode se ensinar à alguém.

 

Afixando a matéria; os Sofistas, tiveram Grande importância, pois mesmo as vezes injustos com seus "Aprendizes", eles influenciaram muitos pensadores famosos, a iniciarem seus estudos e interesses pela Filosofia, por exemplo: Sócrates, Sófocles etc.

 

By Anderson William / Celso 

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Sócrates

 

Antes de falar do grande pensador Sócrates; devemos retomar um pouco o conteúdo, e falar sobre Protágoras, famoso “Sofista” da Grécia antiga, pois foi ele, um dos grandes influenciadores de Sócrates a iniciar seus pensamentos filosóficos, juntamente com  Parmênides entre outros.

Protágoras ficou conhecido, pelo seu principal pensamento, que dizia; “ O Homem é a medida de todas as coisas ”. Frase que se analisada inicia um questionamento sobre o próprio sistema Jurídico, pois o Direito vive em um conflito de idéias;

“As leis foram criadas parar os homens ou os homens foram criados para as leis? “ em outras palavras, questiona se a Lei, é adequada ao homem, ou se é o homem que deve se adequar á Lei .

Tal questionamento coloca o homem  no centro de que tange as leis (tange  = pertence), sendo assim, até que ponto uma lei criada pelos homens pode sobrepor uma lei natural?

Sócrates deu início à sua vida filosófica aos 18 anos, quando ao tentar discutir com Parmênides, foi totalmente humilhado pelo mesmo, fazendo com que Sócrates ficasse consciente de sua ignorância e buscasse pelo conhecimento.

Com isso, damos início ao estudo sobre Sócrates, que foi um dos maiores filósofos do ocidente, tanto, que existem três correntes a seu respeito:

- Acredita que Sócrates nunca existiu, pois teria sido um personagem criado por Platão

- Diz que Platão, retratou fielmente em seus diálogos Sócrates.

- Acredita que Platão retratou fielmente Sócrates, porém estudos lingüísticos comprovam que em alguns diálogos, Platão utiliza Sócrates para expor o seu pensamento filosófico ( Ex: República )

Também sobre sua existência existem quatro fontes históricas:

- A Primeira e a Segunda fonte, diz respeito, a dois grandes Filósofos, Platão e Xenofonte – Ambos estiveram presentes no julgamento de Sócrates, e cada qual, escreveu o relato do julgamento, chamado “Apologia de Sócrates”

Clique aqui para ver o relato de Platão 

Clique aqui para ver o relado de Xenofonte

- Aristófanes, que sempre critica Sócrates, por não gostar dele ( Escreve “As Nuvens” )

- A quarta, sem dúvidas, uma fonte polêmica, pois afirma que Aristóteles não conviveu com Sócrates.

 

Sócrates foi uma figura polêmica em Atenas, nada escreveu sobre seus pensamentos, tudo que se dispõe sobre ele foi escrito por terceiros. Foi protagonista de uma morte injusta em Atenas.

 

Ao contrario dos sofistas de sua época, Sócrates não cobrava pelos seus ensinamentos; assim, adquiriu muitos inimigos por pregar o afastamento dos jovens da praça pública, sendo assim, uma de suas acusações no seu julgamento, a de corromper a juventude, afastando-os da participação da coisa pública. Fazia isso, pois dizia que lá ( praça pública )era uma esfera controlada pela lábia e um bom orador poderia fazer o que quisesse caso usasse da persuasão, o que ele não achava nenhum pouco justo, porém, vale lembrar que a praça pública era um elemento fundamental para os homens de Atenas, lá era determinado tanto o seu sucesso quanto fracasso, quem a não freqüentava era nomeado de Idiota.

 

Sócrates apesar de toda a sua razão e conhecimento, pregava nada saber, o seu conhecimento comparado ao conhecimento sobre todas as coisas era ínfimo e por este motivo vivia em busca do verdadeiro sábio, o próprio conhecimento. E quando se deparava com alguém que supunha saber algo, Sócrates, se sentia na obrigação de denunciar este falso sábio ( humilhava-o, em outras palavras, discutia com o mesmo para ver até onde o mesmo tinha fundamento, querendo-lhe mostrar que não tinha conhecimento algum e através dessa “humilhação” fazer com que o mesmo fosse atrás do verdadeiro conhecimento, ao invés de enganar a si mesmo e aos outros. Sócrates, por sua vez, tinha consciência, que sabia mais que os outros, pois ele “Sabia que nada Sabia”.( um exemplo disso, seria o diálogo entre Sócrates e Górgias ).

Clique aqui pra ver o Diálogo entre Sócrates e Górgias

Sócrates, foi um grande exemplo de coerência entre a Teoria e a Ação, ou seja, foi aquele que pagou com a própria vida o peso de ser coerente, pois teve a chance de fugir, e não o fez, para que não desobedecesse seus princípios.

 

By Anderson William / Celso

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Platão:

 

Platão foi discípulo de Sócrates e é um dos filósofos que retrata o mesmo, dizem que Platão retrata Sócrates fielmente, porém utilizou sua figura em algumas obras para espalhar a sua filosofia. EX: A república.

O pensamento ético de Platão tem uma forte ligação com o de Sócrates, isso significa que em até certo ponto Platão espelha Sócrates, porém com a morte do mesmo Platão teve uma forte decepção com a política, vendo que seu mentor foi injustiçado devido às falhas da democracia e da arena pública, cheia de negociatas, corrupção e enganação, resultando na morte daqueles que enxergavam estes defeitos. Em sua obra “A Republica” Platão põe ali todo o seu sonho de uma sociedade justa e igualitária, e estima-se que essa obra servirá de base para todos os filósofos pós Platão, com seus sonhos utópicos.

Ex: A utopia de Thomas More.

É interessante notar que em A Republica a teoria do conhecimento de Platão gira em torno da alegoria “Mito da Caverna” escrito pelo próprio Platão.

Uma pequena explicação sobre o Mito:

Imagine que um grupo de pessoas cresceram acorrentados em uma caverna, de costas para a saída, recebendo apenas um feixe de luz do sol e assim acostumados a vida toda, sabendo de que a realidade era isso e nada mais. Um indivíduo por acaso escapa e vai até a saída, e ao ver como o mundo é realmente, contempla toda a sua beleza. Ao perceber como é a vida real, volta para a caverna para contar aos demais ele com essa atitude corre sérios perigos, desde ser ignorado até poder ser morto, pois aquela pequena multidão tem a mente fechada, e não acreditaria em nada do que outro dissesse, apenas o taxaria de Mentiroso. Foi baseado nisto que Platão dizia que o Filósofo não tem espaço na sociedade, pois o filósofo vê as coisas como realmente são, porém são enganados( e até mortos) por ver a verdadeira face da vida e querer compartilha-la com pessoas não tão sábias. O filósofo só teria lugar na sociedade em posto de Rei, ou no caso dos Reis se apaixonarem pela filosofia, partindo dai, os filósofos seriam aceitos na sociedade, pois todos teriam um conceito diferente e uma mente mais aberta para tudo aquilo que se trata da vida e do universo.

 

By Celso Ricardo

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Aristóteles:

 

Aluno de Platão mas não totalmente crente no que o mestre pregava, Aristóteles refutava tudo o que Platão dizia, questionava cada pensamento.  Aristóteles é tido como o fundador da filosofia ocidental, no fundo ele moldou a nossa sociedade e o pensamento ocidental, sua obra que é vasta, foi dividida em 2 mundos:

- Para o Ocidente, desenvolveu a ética, a política, a retórica, a metafísica( em outras palavras as matérias humanas);

- Por outro lado o Oriente se focou demais com a matemática e física de Aristóteles( As matérias exatas, pode-se dizer que por isso japoneses são tão bem preparados no quesito de cálculos e tecnologia).

 

No quadro de Rafael- A Escola de Atenas, observamos nela toda a história da filosofia, em apenas um quadro, e no centro do mesmo encontra-se a figura de Platão e Aristóteles, de um lado temos Platão apontando para cima, indicando o mundo das ideias, enquanto ao seu lado portando sua obra “Ética a Nicômaco”  Aristóteles apontando para o mundo natural.

Aristóteles entra para a história também como professor de "Alexandre o Grande", se admitirmos como verdadeira o fato de que a Constituição de Atenas tenha sido elaborada por Aristóteles, observaremos ai um grande serviço político, pois Aristóteles teria organizado politicamente a sociedade ateniense, atribuindo funções aos poderes delimitando o estado frente aos cidadãos ao que para a época, era um grande esforço. No Direito é interessante lembrar que esta filosofia acreditava numa sociedade que se agregava naturalmente, uma vez que o homem passa a se juntar aos demais, tendo a parte social.

Contanto a maior conquista de Aristóteles para o Direito foi a definição de Equidade.

 

Equidade:

 

Todos sabemos que a lei foi criada para todos, e que ninguém passa por cima da mesma.( O que é meio incorreto dizer, mas enfim.)

Mas sabemos também que toda lei aplicada à rigor poderia ser como um espinho para algumas pessoas, como é claro há casos e casos e não pode-se proceder da mesma maneira todas as vezes, sempre haverá particularidades que necessitará uma pequena mudança de métodos. A Equidade é isto, essa modificação da lei perante uma ocasião que necessitar, mas obviamente sempre sendo justa. É apenas criado um método de melhor aplicação desta lei, para não só favorecer à pessoa, mas como todo o processo, nada pode ser levado a ferro e fogo, tem de se analisar bem e abrir exceções quando as mesmas forem realmente necessárias. Ela deve levar em conta a moral social vigente, o regime político Estatal e os princípios gerais do Direito. Além disso, a mesma "não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança"

Se não houvesse a equidade, as leis seriam seguidas à risca, a maioria da população seria beneficiada, porém haveria uma pequena parcela que seria alvo de injustiças, como por exemplo: É obrigatório haver calçadas altas para uma melhor locomoção e segurança dos pedestres. Ótimo, porém às pessoas deficientes não teriam como ter acesso à uma calçada alta sem a concessão de uma rampa. Ai está a Equidade, um modo de aplicar a regra, de maneira justa, beneficiando as suas partes envolvidas.

 

By Celso Ricardo

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Cícero:
 
Foi um filósofo que ligou a ponte entre a filosofia grega e a romana.
A roma em si nada criou, apenas pegou a filosofia grega e a modificou a seu modo, claro que não foi 100% dela que foi modificada, mas tudo o que temos dos pensamentos romanos, vem dos gregos, afinal, Horácio criou a célebre frase: "A grécia capturada aos ferozes vitoriosos capturou."
Que nada mais significa que a grécia foi sim capturada por roma, mas sua filosofia, sua política, dominou a mente romana.
Cícero no fundo trouxe quase que todas as idéias de Aristóteles, e se assim fosse o Direito em Roma poderia ter sido "Jus Naturalista", mesmo que em suas obras tenha o nome igual as obras de Platão, porém, o seu conteúdo tem forte influência Aristotélica.
Há a dúvida se Cícero não tenha sofrido influência também dos Estóicos, uma vez que era obcecado pela questão da Ética.
Cícero assim como aristóteles acreditava que o justo( o bom) provinha da natureza, ou seja, aquilo que tenha sido criado por Deus era puro, e não as leis dos homens, pois se fosse levado assim, as leis dos tiranos seriam justas também.
Acreditava também que o fogo queimava igual em todos os lugares, como a lei natural brotava no coração dos homens, todos tinham essa pureza de igual modo, dentro de si.
 
Cristianismo
 
Se vale de 2 momentos.
Patrística- Sto Agostinho <- Influência Platônica.
O cristianismo iniciou como uma doutrina moral na Palestina, porem ela com o tempo adquiriu um corpo político jurídico.
Vale lembrar que houve um casamento de "conveniência" entre a filosofia cristã e o império romano, o que fez com que o cristianismo ganhasse força e se alastrasse por todo o território romano.
 A patrística vai desde o início do Cristianismo, até o imperio de Carlos Magno.
Seu principal expoente é Sto. Agostinho.
Sto Agostinho em sua Obra" Cidade de Deus", tal como Platão, divide em 2 mundos. A "Cidade Divina"( Paraíso) e a "Cidade Terrena" ( Terreno da realidade pecadora). A cidade terrena era fadada ao pecado, à destruição, acreditava Sto Agostinho e essa desilusão com a realidade, se deve a 3 Fatores:
1- Sto Agostinho tinha sobre seus olhos os pecados narrados na biblia
2- Tinha sobre seus olhos a decadência moral do Império Romano, havia incestos, pedofilia, nada muito limpo.
3- Tinha sobre seus olhos seus próprios pecados, narrados em sua obra "As Confições"
O mesmo acreditava que a cidade terrana um dia seria destruída, e para no fim desfrutar de suas beatitudes eternas no paraíso.
A visão de estados de Sto Agostinho é única, ele desprezou o estado terreno acreditando que a vida após a morte, era no fim tudo o que mais se poderia valer de bom.
Ou seja, nada muito diferente do que é pregado nas igrejas Católicas.
Sua vida ao lado de Deus após sua morte.
 
 
Continuação do conteúdo!
 
Escolástica
 
São tomás de aquino foi o principal representante da escolástica, sendo este influênciado por Aristóteles!
Segundo alguns historiadores, foi nomeada esta parte da historia como idade das trevas, isso se deve pelo obscurantismo imposto pela igreja, porém a idade média é rica em diferentess aspectos, tais como: Arte românica, gótica, na arquitetura, escultura, na música, cantos gregorianos, poesia; nos cantos de maldizer, amor, amigo, escárnio etc.
Nesta época alguns filósofos gregos são retomados, porém através de um método dgmático imposto, talvez seja nesse ponto em qe resite o obsturantismo da Igreja, através de imposição.
A escolástica consagrou Aristóteles, graças as teorias jusnaturalistas do qual o mesmo é "Pai" feitas através de São tomás.
 
São tomás defente a teoria de 3 leis
A Eterna, a natural e a Lei Humana
 
Vou descorrer um pouco sobre elas.
Lei Eterna: É a propria razão divina, organizadora e formadora do todo, dela o homem participa apenas parcialmente, dividido por sua mente limitada.
 
Lei Natural: permite precisamente aquela que é permitido ao homem participal da lei divina. Em tese lei divina e natural são a mesma coisa, nós chamamos de lei divina quando ela provem da razão divina e de lei natural quando ela provem do coração dos homens, lembrando que Aristóteles destacava que esta lei tal como o fogo, queima de igual modo em todos os lugares
 
Lei Humana: Ela existe para garantir vida em sociedade
Estas leis fizeram que S;ao tomás, levantasse 2 questões
1º Devemos aplicar a lei humana, mesmo se ela contrarias as outras duas?
2º O omem deve obediência limitada ou ilimitada ao Estado?
 
1º Deve-se aplicar a lei humana, somente quando a mesma não infringir uma lei divina,ela somente é aplicada quando assegurada o interesse do bem comum e social.
2º O ser humano deve obediência limitada ao Estado, vendo que a lei estadual poderá corromper no coração dos homens, já que a lei natural é baseada na teoria de que o ser humano é de natureza fraca em virtude do pecado original, ou seja, impulsivo que tende a cometer alguns delitos e por sua vez, deve apenas obedecer ao estado para que estas ações não venham a acontecer.
 
By: Celso Ricardo
 

 

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Positivismo:

 

O positivismo adveio de Augusto Comte, que afirma que a sociologia( ou fisica social) é a unica ciência capaz de modificar a sociedade.
A sociologia era a única ciencia social, o positivismo procurou retirar os pensamentos da metafísica através de deduções, afirmando que não é confiável qualquer ato que não possa ser observado.
Comte dizia que as ações humanas através de prevenção poderiam ser evitadas, mas somente sua intensidade e não sua natureza, ou seja, um fato poderia ocorrer catastróficamente como um acidente de carro, ou apenas uma buzinada para chamar atenção, mas a ação de um acontecimento no meio do trânsito, não deixaria de ocorrer.
O Positivismo consiste em 3 fases:
A 1ª é a Teológica, onde o homem se concentra em saber quem causa os fênomenos naturais, atribuindo basicamente à divindades.
A 2ª é Metafísica, ele se pergunta do porque das coisas, porque nascemos?
A 3ª é o estado Positivo, onde ele para de se perguntar o porque e se concentra em como as coisas acontecem.
O positivismo analisa o fato em si, isento de qualquer opinião ou crença, Comte analisava o fenômeno como ele é, objetivamente.
 

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Kelsen foi um filósofo muito importante por sinal, pois foi ele quem trouxe o positivismo para o direito.
Foi ele o criador da idéia de hierarquização e subordinação das leis( fazendo com que cada uma fosse inferior à outra) e utilizou uma pirâmide para explica-la.
 
Nesta idéia implica que todas as leis criadas são subordinadas a lei maior de um país( Sua Constituição), e a ela tem de ser adequada, qualquer norma que a contrarie teria sua validade contestada, afim de fazer jus à justiça e integridade do país, ou seja, baseando leis futuras e modos de melhor organização da mesma, se baseando em seus princípios. O que seria o contrario do encontrado aqui no Brasil, onde temos uma constituição gigante, onde uma lei negativa a outra.
 
Então, a idéia de Kelsen nos diz que para que se possa aplicar uma lei em um país, ela deveria ser aceita conforme suas instâncias superiores, se assim fosse, seria aceita incontestavelmente.
 
Segue o exemplo da pirâmide em imagem:

 

 

By: Celso

 

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TÉRMINO DO CONTEÚDO